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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO

               O Concurso Público n. 001/2012, foi homologado no dia 31 de janeiro de 2013, pelo Prefeito Claudemir Matias Francisco. através da Portaria 192/2013. 

                      A portaria está publicada no mural da Prefeitura e em em breve deve ser divulgada no site da Consulplan em: www.consulplan.net. 

               A Secretaria de Administração e Finanças, responsável pela convocação dos aprovados, INFORMA que os aprovados aguardem a convocação, que será efetuada por email e carta, enviada no endereço cadastrado no momento da inscrição para o concurso. 

               Os aprovados, que precisarem atualizar seus dados, favor enviar email solicitando a alteração de dados para: gabinetevp@barravelha.sc.gov.br, informando o nome completo, novo endereço, email, telefone e cargo. 

     Maiores informações sobre a convocação, somente através do email gabinetevp@barravelha.sc.gov.br. ADMINSTRAÇÃO 2013/2016 

FONTE: site da Prefeitura Municipal de Barra Velha

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

INCLUSÃO SOCIAL



Relatório informativo

     A Secretaria do Bem Estar Social, na pessoa do secretário José Idemar Trevisani, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990)  que estabelece no capítulo II, art.16 no inciso IV que “brincar, praticar esportes e divertir-se” é direito da criança,  proporcionou um raro e divertido passeio às crianças da Casa de Passagem Germano Selker.
     Importante salientar que as crianças da Casa de Passagem Germano Selker, necessitam sentir que, mesmo estando "temporariamente" acolhidas, também têm esse direito, também fazem parte da nossa sociedade, mesmo estando separadas de suas famílias.
     E preocupado com o bem estar físico psíquico e social dessas crianças, o secretário Idemar, com a parceria que mantém com o Comando do Corpo de Bombeiros Militar, pôde proporcionar-lhes na data de 24 de janeiro de 2013 um passeio de Jet Ski na lagoa, o qual as crianças aguardavam ansiosas em companhia da Psicóloga Michele Menon que acompanhou todo o passeio.
     Foi um dia muito especial para estas crianças, mesmo porque poucas crianças podem usufruir de um passeio  tão divertido e lúdico assim. A alegria e satisfação ficou estampada no rostinho de cada uma ao subir no Jet Ski , um belo momento de integração e fortalecimento da  autoestima das mesmas.
     Atividades assim como estas, poderão ser proporcionadas às demais crianças assistidas por  programas da Secretaria da Assistência Social, graças a esta parceria entre a Secretaria  de  Assistência Social com o Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: José Idemar Trevisani

NEPOTISMO


      Para quem gosta de informar sobre o assunto, segue um bom texto para leitura:


SÚMULA VINCULANTE Nº 13 - NOVAS CONSIDERAÇÕES.

Com o número 13, assim ficou o seu enunciado:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."
Para nos determos aos termos técnicos e jurídicos, vejamos os significados de algumas expressões:
"Companheiro" é a pessoa com quem se vive em união estável, como se casados fossem;
"Linha reta" é a linha da descendência (ou ascendência): bisavô, avô, filho, neto, bisneto...
"Colateral" é a linha horizontal do parentesco (irmão, irmã).
Essas considerações acima, no que se refere aos parentes, em linha reta e colateral é fácil de assimilar, e está estabelecido nos arts. 1591 e 1592 do Código Civil, segundo os quais o parentesco por consangüinidade firma-se por linhas e graus, cujos doutrinadores definem:
'A linha estabelece a relação de parentesco de pessoas oriundas de um mesmo tronco ancestral, e que, podem ser de duas espécies; a reta e a colateral.
A linha reta é aquela em que as pessoas descendem entre si, ocorrendo a ascendência ou descendência direta do próprio tronco ancestral. A citar, os avôs, os pais e os filhos. Enquanto a linha colateral, embora descendendo de um mesmo tranco ancestral, estas pessoas não descendem diretamente uma das outras, mas sim, de um ancestral comum'.
Já, no que se referem os graus, assim pode-se definir:
'Os graus são o meio apto para a determinação da proximidade ou remoticidade nas relações de parentesco.
Tal medida da distância encontra-se disposta no artigo 1.594 do Código Civil:
"Art. 1594 – Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente".

Assim, a contagem dos graus na linha reta, não oferece maiores dificuldades, uma vez que, basta observar o número de gerações.'
Dessa forma, a expressão "até o terceiro grau" refere-se à contagem da graduação do parentesco, que vai até o tronco comum e retorna. Cada ligação direta de parentesco representa um grau. Assim, o pai é parente de primeiro grau em relação ao filho. Este é parente de segundo grau em relação ao avô. Do filho ao tio, contam-se três graus: primeiro, do filho ao pai; segundo, do pai ao avô (tronco comum); terceiro, retorna do avô ao tio. Portanto, primos ficam fora da vedação, porque são parentes de quarto grau.
A questão, todavia, que merece uma melhor análise está, sem sombra de dúvidas, na questão da expressão "afinidade".
Como ensina nossos doutrinadores, a expressão "por afinidade" decorre do "parentesco" que não resulta de vínculo sangüíneo. Diz respeito ao cunhado, cunhada, genro, nora, sogro, sogra, do padrasto e da madrasta, do genro e da nora, do enteado, da enteada, etc., que podem ser considerados como "parentes", por afinidade, em razão de um "vínculo" criado pelo casamento ou concubinado.
Como é de conhecimento notório, o casamento ou o concubinado, não cria entre os cônjuges qualquer parentesco, razão pela qual a súmula expressamente previu a figura do "cônjuge" ou o "companheiro, cercando a questão do nepotismo, para além do parentesco, ou seja, a AFINIDADE.
Assim, para evitarmos deslizes, na questão da "afinidade", é imprescindível aprofundar estudo da redação do art. 1.595 do Código Civil, que expressa:,
'Artigo 1.595 - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1º - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2º - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.'
Dessa forma, resta configurado, de forma clara, a intenção do E. STF ao editar a referida súmula, adotando critérios já previstos em norma do Conselho Nacional de Justiça, que legislou para um dos poderes da República, qual seja o Judiciários e, agora, estendeu esse conceito para os demais Poderes da República (Executivo e Legislativo), donde se encontra também o D. Ministério Público, que também possui norma própria, mas, que neste novo contexto, também deverá seguir a referida orientação.
Entendo de outra forma, que a referida Súmula só não se aplica (não está explícito no enunciado, mas integra o voto do Eminente Ministro Peluso, bem como nas discussões que originaram a redação da citada Súmula) aos cargos ocupados por agentes políticos. Assim, um prefeito pode nomear a esposa para assumir determinada secretaria municipal, assim como o governador pode nomear um irmão para secretário de Estado ou o presidente nomear ministro o seu próprio filho, etc.
É de se assinalar que o Supremo Tribunal Federal não "proibiu" coisa alguma, pois não detém competência para legislar. Apenas reconheceu e interpretou que a Constituição Federal (que é norma editada pelo Poder Legislativo - competente para editar normas legais), proíbe as contratações que caracterizam "nepotismo", ao dilapidar o princípio da moralidade e impessoalidade.
A partir da publicação da súmula, não mais caberá discutir se é lícito ou não contratar parentes, nas condições descritas nesse enunciado, mas apenas aplicar a decisão do Supremo.
Assim, cada vez que as pessoas autorizadas pela legislação vierem a promover ação de improbidade, ou que qualquer cidadão promova ação popular, denunciando uma contratação ilícita, o juiz da causa estará obrigado a reconhecer a existência de nepotismo (se restar comprovado o parentesco na forma acima delineada, é claro) e aplicar as medidas cabíveis (como determinar ao poder competente que exonere o servidor contratado nessas condições, responsabilizar o servidor e quem o contratou a ressarcir os cofres públicos etc.).
Isto porque, somente os legitimados a que se refere o art. 3º da Lei nº 11.417/06, poderão pleitear a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula, cuja decisão dependerá da aprovação de 2/3 (dois terços dos membros do STF, em decisão plenária, devendo observar, também, as regras estampadas no art. 6º da citada lei.
Todavia, pela redação dada, haverá necessidade de analisar cada caso concreto e, em face da legislação vigente (procedimentos acerca da súmula vinculante – art. 103-A da CF e Lei nº 11.417/06), e,ocorrendo aplicação indevida, negativa de vigência ou contrariedade, utilizar-se do único recurso cabível, s.m.j., que é a reclamação prevista no art. 7º da citada lei.
Frise-se que contra o ato da administração ou omissãoo uso da reclamação SÓ SERÁ ADMISSÍVEL APÓS ESGOTAMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS (§ 1º do art. 7º da referida lei).
A regra, naturalmente, só se aplica às contratações para cargos em comissão, cargos de confiança ou função gratificada. Não se aplica, portanto, a servidores admitidos por concurso, mas mesmo estes não poderão assumir cargos de direção, chefia ou assessoramento, quando designados por um parente.
Essa regra, portanto, vale para todos os poderes de nossa República e não perdoa o "nepotismo cruzado", que ocorre, por exemplo, quando um prefeito nomeia um parente de vereador, e este, em troca, nomeia para seu gabinete um parente do prefeito.
Neste caso (nepotismo cruzado) pela redação da súmula, entendo imprescindível COMPROVAR A OCORRÊNCIA do que a súmula chamou de "ajuste mediante designações recíprocas, cujo autor da ação ou denúncia deverá comprovar essa ocorrência, que houve ajuste, sem adentrar ao mérito de competência, capacidade, etc., principalmente quando o parente de um determinado prefeito tiver sido nomeado, por exemplo, por um vereador que é de oposição ao seu governo e seu inimigo incondicional.
Daí pergunta-se: não estaria havendo uma discriminação muito maior para essa pessoa, pelo simples fato de ser "parente" de alguém que irá ocupar transitoriamente um mandato político? Não se está ferindo cláusula pétreaque veda a discriminação de qualquer natureza prevista no art. 5º "caput" da Constituição Federal?
Também ficará outra indagação: O inciso XIII do art. 5º de nossa Magna Carta, que prevê a liberdade de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, não estaria sendo infringindo pela citada Súmula,no caso da designação de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo para o exercício de uma função de confiança ou cargo de direção, assessoramento ou chefia, quando preencha os requisitos estabelecidos em lei, pelo simples fato de ser parente?
De outro turno, entendo que o servidor que já estiver em exercício de qualquer cargo, emprega em comissão ou função de confiança gratificada, não perderá seus direitos se porventura venha um "parente" ocupar qualquer cargo político, sob pena de infringir o direito adquirido, bem como ato jurídico perfeito (inciso XXXVI da CF).
Aliás, a nossa Magna Carta, já previu, com sapiência, o direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a proibição de exercício de funções e de critério de admissão, por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (inciso XXX do art. 7º, aplicável ao servidor público por força do art. 39, § 3º).
Assim, caberá aos nossos doutrinadores e juristas uma atenção especial para os estudos dos preceitos de forma harmônica de nossa Magna Carta, cuja interpretação ainda demandará, em face ao sumulado, algumas novas indagações quanto aos seus limites e alcance do teor desse enunciado, notadamente quanto ao critério do "parentesco" se estaria ou não alcançado pelos direitos e garantias do cidadão e consideradas como cláusula pétrea (acima nominados), ou se o princípio da moralidade interpretado da forma como restou a redação, estará a prevalecer.
Com a palavra os nossos juristas e doutrinadores para ampliar a discussão desse intrigante tema, notadamente se por um lado estamos a defender o nefasto uso da máquina para apadrinhamentos políticos, de outro não podemos esquecer que há "parentes" que são competentes e tem seus direitos e garantias individuais que se sobrepõem ao parentesco (na maioria das vezes que não teve a oportunidade de escolher), notadamente quando este está no exercício de mandato político transitório, o qual poderá prejudicar um cidadão experiente e plenamente capacitado para o exercício de cargo, emprego ou função pública, quando preenchidos os requisitos estabelecidos em lei.
Vamos aguardar!
Samir Maurício de Andrade

Autor: Samir Maurício de Andrade

disponível emhttp://artigos.netsaber.com.br/resumo_artigo_7346/artigo_sobre_sumula_vinculante_no_13_-_nepotismo

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

FESTA DO DIVINO DE BARRA VELHA

   


    A festa do divino 2013 começa a ser preparada em Barra Velha. No dia 14 de janeiro de 2013, aconteceu no Gabinete do Prefeito, reunião entre a equipe de governo, formada pelo Prefeito Claudemir Matias Francisco, o Vice Fábio Roberto Brugnago, o Secretário de Administração e Finanças Jair Irineu Bernardo, Thiago Pinheiro Presidente da Fundação Municipal de Turismo, Esporte e Cultura e os representantes da Irmandade do Divino: Pia Borba, João Régis, Juliano Bernardes, Padre Fred Jorge.

    Entre os assuntos da reunião, estava a escolha de um local para sediar a Casa do Império, que se tornaria uma atração a mais para o turismo,  reunindo assim num único local, os vários artefatos que celebram a Festa do Divino, em exposição permanente, para que os turistas e moradores conheçam mais um pouco da história do evento tradicional de Barra Velha.

     Foram discutidos diversos detalhes da festa 2013, como formas de melhorar a divulgação e a participação popular, ampliando o engajamento da população devota do Divino Espírito Santo, bem como formas de manter a tradição da equipe de foliões e tocadores do Divino.

    O Executivo se comprometeu em redobrar os esforços para colaborar com a Irmandade na organização da festa, a fim de resgatar um dos maiores eventos do município, ajudando a preservar a nossa cultura e a nossa história.


Segue texto da ADJORISC divulgado na net:

TRADIÇÃO HISTÓRICA:

A Festa do Divino Espírito Santo em Barra Velha é uma tradição centenária. Há 82 anos, está sob o comando das tradicionais famílias Moura e Borba, mas segundo Pia, a estimativa é que ela tenha pelo menos 150 anos de existência. "A partir de 1918, os Moura começaram a escrever registros da festa", comenta Pia. "Mas antes disso, não temos registros, só sabemos que ela é muito antiga". 
Toda a listagem dos casais de imperadores dos últimos anos foi levantada pelo historiador Juliano Bernardes, cuja família é ligada com os Borba e tem também forte ligação com a festa. Segundo Juliano, ao longo dos últimos 80 anos há ainda participação dos Aguiar, Oliveira, Bittencourt, Brenneisen, Zimmermann, Pires, Borges, Cunha, entre outros. "A festa é uma instituição de Barra Velha", comenta Bernardes. 
Em 2009, no ano passado e também neste 2011, a Prefeitura de Barra Velha colaborou com o marketing da festa. Em 2009, a Fundação Municipal de Turismo elaborou um livreto colorido histórico sobre o evento, com a listagem de todos os imperadores e fotos antigas da celebração. E desde o ano passado, imagens da Festa do Divino ilustram os carnês do IPTU. Somente neste ano, são 32 mil carnês divulgando e convidando para a festa. A foto escolhida para 2011 é a do casal de imperadores do ano passado, Mario e Lourdes Bernardes, juntamente com os foliões. 

FESTA DO DIVINO


    A origem remonta às celebrações religiosas realizadas em Portugal a partir do século XIV, nas quais a terceira pessoa da Santíssima Trindade era festejada com banquetes coletivos designados de Bodo aos Pobres com distribuição de comida e esmolas.
    Assunto muito abordado pelo professor Agostinho da Silva. Há referências históricas que indicam que foi inicialmente instituída, em 1321, pelo convento franciscano de Alenquer sob proteção da Rainha Santa Isabel de Portugal e Aragão.
    A celebração do Divino Espírito Santo no planeta teve origem na promessa da Imperatriz, D. Izabel de Aragão, por volta de 1320. A Rainha teria prometido ao Divino Espírito Santo peregrinar o mundo com uma cópia da coroa do império e uma pomba no alto da coroa, que é o símbolo do Divino Espírito Santo, arrecadando donativos em benefício da população pobre, caso o esposo, o imperador D. Dinis, fizesse as pazes com seu filho legítimo, D. Afonso, herdeiro do trono imperial. De acordo com os documentos, D. Izabel não se conformava com o confronto entre pai e filho legítimo em vista da herança pelo trono imperial, pois era desejo do imperador que a coroa portuguesa passasse, após sua morte, para seu filho bastardo, Afonso Sanches. Diante do conflito, a rainha Izabel passou a suplicar ao Divino Espírito Santo pela paz entre seu esposo e seu filho. A interferência da rainha teria evitado um conflito armado, denominado A Peleja de Alvalade.
      Essas celebrações aconteciam cinquenta dias após a Páscoa, comemorando o dia de Pentecostes, quando o Espírito Santo desceu do céu sobre osapóstolos de Cristo sob a forma de línguas como de fogo, segundo conta o Novo Testamento. Desde seus primórdios, os festejos do Divino, realizados na época das primeiras colheitas no calendário agrícola do hemisfério norte, são marcados pela esperança na chegada de uma nova era para o mundo dos homens, com igualdade, prosperidade e abundância para todos.
        A devoção ao Divino encontrou um solo fértil para florescer nos territórios portugueses, especialmente no  arquipélago dos Açores. De lá, espalhou-se para outras áreas colonizadas por açorianos, como a Nova Inglaterra, nos Estados Unidos da América, e diversas partes do Brasil.

Fonte: Wikipédia

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

INICIADO A OBRA DA RUA ODORICO MAGALHÃES


  

COMUNICADO OFICIAL 002/2013 – GABINETE DO PREFEITO


                               Prezado Morador da Rua Odoríco Magalhães, em virtude do reinício das obras de asfaltamento da rua, pedimos a compreensão de vocês, usuários dos serviços públicos da cidade de Barra Velha, neste breve período de anormalidade.

                               Em breve, teremos mais uma obra de qualidade realizada em prol de toda a comunidade.
                               Com muito respeito e compromisso, agradecemos a compreensão de todos.

Barra Velha, 10 de janeiro de 2013. 


CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO                                           FÁBIO ROBERTO BRUGNAGO
                        Prefeito                                                                                   Vice-Prefeito

COMUNICADO


COMUNICADO OFICIAL 001/2013 - DA PREFEITURA
A POPULAÇÃO DE BARRA VELHA – SC


                Caros municípes e visitantes, assumimos o município em momento particularmente difícil, nos deparamos com queda acentuada da arrecadação municipal aliada a excesso de gastos no poder executivo.

                A ingererência administrativa fez com que a frota municipal tenha sido utilizada por muitas meses sem a devida manutenção. Encontramos veículos e máquinas paralizadas, que necessitam de imediata conservação, para novamente trabalharem em prol da comunidade.

                Em primeiro momento, demos total prioridade ao conserto e manutenção de todo os veículos e maquinários municipais, o que nos obriga a adiarmos alguns serviços, dentre eles, a manutenção de estradas, instalação de tubos, macadamização de ruas, etc.. para que, com a maior brevidade possível, estes mesmos equipamentos estejam novamente a serviço da população do município.

                Pedimos a compreensão de vocês, usuários dos serviços públicos da cidade de Barra Velha, neste breve período de anormalidade.
               
                Com muito respeito e compromisso, agradecemos a compreensão de todos.



CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito de Barra Velha